Termos e condições gerais de uso


Estes Termos de Uso aplicam-se ao uso deste site e dos serviços oferecidos pela Web Marketing Tool Kit, que é gerenciado pela empresa Almatter Tecnologia da Informação Ltda-ME. Este site e seus serviços têm por objetivo prover um canal de comunicação entre você, a empresa, clientes e fornecedores bem como divulgação institucional e comercialização, quando for o caso, dos produtos e serviços da Almatter Tecnologia da Informação Ltda-ME.


Entenda-se por usuário toda e qualquer pessoa, software, máquina que obtenha acesso à qualquer conteúdo, página, dados ou informações disponibilizados neste site por qualquer meio, seja eletrônico ou não.


A aceitação destes Termos de Uso é totalmente indispensável à utilização do site e seus serviços. Todos os Usuários são informados destes Termos de Uso, os quais deverão ler, certificar-se de tê-los entendidos e aceitar todas as condições neles estabelecidas.


Deve ficar claro que a utilização do site implica na aceitação total dos seus Termos de Uso.


O usuário pode aceitar os Termos:

(A) clicando para aceitar ou concordar com os Termos, no caso de essa opção ser disponibilizada no momento do cadastro do usuário para qualquer Serviço; ou

(B) usando efetivamente os Serviços. Nesse caso, o usuário compreende e aceita que a Web Marketing Tool Kit considerará o seu uso dos Serviços uma aceitação dos Termos a partir desse momento.


O usuário não poderá usar os Serviços nem aceitar os Termos se: (a) não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico com a Almatter Tecnologia da Informação Ltda-ME; ou (b) for uma pessoa com restrições quanto ao recebimento de serviços impostas pelas leis do Brasil ou de outros países, incluindo o país onde o usuário é residente ou a partir do qual usa os Serviços.


O uso dos serviços também é governado pela nossa Política de Privacidade, a qual está incorporada nesse Acordo por esta referência e é encontrada no endereço http://wmtk.com.br/privacidade/.


Dos Objetivos


O presente site, visa promover relações sociais e comerciais, discussões, debates e promover a interação de pessoas que tenham interesse nesta empresa, seus produtos e serviços com responsabilidade e seriedade. Qualquer usuário que aja fora desse escopo definido, poderá ser punido com o cancelamento de sua ação pelos administradores do site ou até mesmo pela expulsão desse serviço.


Do Cadastramento


Alguns recursos deste site exigem o cadastramento e acesso do usuário através de um nome de usuário, aqui denominado "LOGIN" e respectiva senha. Outros serviços e operações, principalmente os ligados a movimentação de informações e valores financeiros e sigilosos, exigem o cadastramento de dados pessoais e comerciais.



Com a aceitação destes Termos e condições gerais de uso o usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, exatas, atuais e completas.


Manutenção da conta


O usuário concorda e compreende que será responsável por manter a confidencialidade das senhas associadas a qualquer conta que utilize para acessar os Serviços e que é o único responsável por qualquer atividade que ocorram na respectiva conta.


Usuário concorda em:

  • 1. notificar imediatamente a Web Marketing Tool Kit sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;
  • 2. sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. Web Marketing Tool Kit não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.


A Web Marketing Tool Kit terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.


Conduta do usuário


O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material (o "Conteúdo"), seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através do Serviço, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo.


Isto significa que cada Usuário, e nunca a Web Marketing Tool Kit, é integralmente responsável por todo e qualquer Conteúdo que seja transmitido a um servidor, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço. A Web Marketing Tool Kit não controla o Conteúdo disponibilizado através do Serviço e, como conseqüência, não garante a correção, integridade ou qualidade de tal Conteúdo.


Ao utilizar o Serviço, o Usuário reconhece e concorda que poderá ficar exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável.


Em nenhuma hipótese, a Web Marketing Tool Kit será responsável por qualquer Conteúdo, inclusive, sem limitação, por qualquer erro ou omissão em qualquer Conteúdo ou por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer Conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço.


É VEDADO ao Usuário utilizar o Serviço para:

  • carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada à privacidade de terceiros, que seja ameaçador, vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, através do Serviço;
  • violar quaisquer direitos de consumidores, mulheres, idosos, crianças e/ou adolescentes, humanos, etc.;
  • assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando, representante da Web Marketing Tool Kit, líder de fórum de discussão, guia ou anfitrião, ou ainda declarar-se ou apresentar-se falsamente como membro de alguma entidade;
  • forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço;
  • carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar,, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer Conteúdo sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei , por força de contrato ou de relação de confiança (por exemplo, no caso de informações internas, exclusivas ou confidenciais recebidas ou divulgadas com conseqüência de relação de emprego ou contrato de confidencialidade);
  • carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral, direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outro direito de terceiro ("Direitos");
  • carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer tipo de anúncio, propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas (conhecidos como "junk mail" ou "spam"), correntes, esquemas de pirâmide ou outras, exceto em áreas que são designadas para tal fim;
  • carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
  • interromper o fluxo normal de um diálogo, interferir na utilização e aproveitamento do Serviço por outros usuários, ou de qualquer outra forma afetar a capacidade de outros Usuários efetuarem comunicações ou troca de mensagens em tempo real;
  • interferir ou interromper o Serviço, as redes ou os servidores conectados ao Serviço, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao Serviço ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados ao Serviço;
  • violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro, ou ainda, que, por qualquer razão legal, deva ser no Brasil aplicada;
  • vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros;
  • obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários, associado ou não à condutas ilegais tais como as descritas acima.

O Usuário reconhece que a Web Marketing Tool Kit não pré-seleciona o Conteúdo a ser disponibilizado através do Serviço, mas a Web Marketing Tool Kit ou seus representantes reservam-se o direito de (mas não se obrigam), à sua própria discrição, rejeitar, recusar ou modificar a categoria apropriada para a disponibilização de qualquer Conteúdo através do Serviço.


Sem limitação ao disposto acima, a Web Marketing Tool Kit e seus representantes terão o direito de, a seu exclusivo critério, retirar do Serviço qualquer Conteúdo que viole os Termos do Serviço ou que seja censurável por qualquer motivo.


O Usuário concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes da utilização de qualquer Conteúdo, inclusive por confiar que qualquer Conteúdo seja correto, completo ou útil. Cabe ao Usuário decidir se irá ou não confiar em qualquer Conteúdo criado pela Web Marketing Tool Kit ou submetido à Web Marketing Tool Kit, incluindo, mas não se limitando a informações disponibilizadas em qualquer outra parte do Serviço.


O Usuário entende, reconhece e concorda que o Web Marketing Tool Kit poderá acessar, preservar ou divulgar a conta, as Informações de Registro ou o Conteúdo do Usuário na forma determinada pela lei. A Web Marketing Tool Kit poderá, ainda, acessar ou preservar a conta, as Informações de Registro ou o Conteúdo do Usuário quando, de boa fé e a seu critério, acreditar que o acesso e/ou a preservação sejam necessárias para:


  • cumprir com algum procedimento legal;
  • fazer cumprir os Termos do Serviço;
  • responder reclamações de que tal Conteúdo viole Direitos de terceiros;
  • proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança do Web Marketing Tool Kit, dos Usuários e do público em geral; ou
  • responder às solicitações que você, Usuário, possa fazer ao serviço de atendimento da Web Marketing Tool Kit em relação à sua conta.

O Usuário reconhece que o processamento técnico e as transmissões através do Serviço, inclusive de Conteúdo do próprio Usuário, podem implicar em:


  • transmissões através de várias redes de conexão; e,
  • modificações para cumprir ou promover a adaptação a requisitos técnicos de redes de conexão ou de dispositivos.

Desta forma, o Usuário, neste ato, expressamente autoriza tal processamento técnico de transmissões, conforme seja necessário a fim de obedecer às normas legais aplicáveis ou do País em que resida.


Conteúdo Submetido ou Disponível para Inclusão no Serviço


A Web Marketing Tool Kit não reclamará a propriedade sobre qualquer Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão no Serviço. Entretanto, com respeito ao Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão em áreas publicamente acessíveis do Serviço, o Usuário concede à Web Marketing Tool Kit licença mundial, sem a incidência de royalties e não exclusiva para:

  • com relação à plataforma WMTK, usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, executar e exibir publicamente tal Conteúdo no Serviço, nas áreas em que tal Conteúdo tenha sido submetido ou tornado disponível. A licença ora garantida vigorará durante o período em que Usuário continuar a incluir tal Conteúdo no Serviço e terminará no momento em que o Usuário remover ou a própria Web Marketing Tool Kit remover tal Conteúdo do Serviço;
  • com relação a fotos, gráficos, áudio ou vídeo que o Usuário submeta ou torne disponível em Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço que não correspondam a Web Marketing Tool Kit, usar, distribuir, reproduzir, modificar adaptar, executar publicamente e exibir publicamente o Conteúdo no Serviço tão somente para o propósito em que o Conteúdo tenha sido submetido ou tornado disponível. A licença ora garantida vigorará durante o período em que Usuário continuar a incluir tal Conteúdo no Serviço e terminará no momento em que o Usuário remover ou a própria Web Marketing Tool Kit remover tal Conteúdo do Serviço;
  • com relação a qualquer outro Conteúdo que não seja fotos, gráficos, áudio ou vídeo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão em Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço que não correspondam ao Web Marketing Tool Kit, sublicenciar, por prazo indeterminado e de forma irrevogável para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, executar ou exibir publicamente tal Conteúdo, total ou parcialmente e, incorporar em obras derivadas em qualquer formato ou meio atualmente conhecido ou que seja desenvolvido futuramente.

(a) "Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço" são as áreas da rede de propriedades da Almatter Tecnologia da Informação Ltda-ME (Desenvolvedora da plataforma central deste site) nas quais é permitido o acesso para o público em geral, tais como partes do Almatter.net, Almatter.com, Almatter.com.br, Compraevende.com.br, Clult e do WMTK (Web Marketing Tool Kit) abertas a membros e visitantes, por exemplo. Entretanto, não constituem Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço, (i) partes do WMTK limitadas aos seus respectivos membros, (ii) Serviços do WMTK que efetivamente sejam para comunicações privadas, tais como o ClultMail ou WMTK Dashboard, ou (iii) áreas livres da rede de propriedades da Almatter Tecnologia da Informação, tais como sites e páginas da World Wide Web que sejam acessíveis através de links para páginas ou sites, organizados pela Almatter Tecnologia da Informação Ltda, mas que não sejam hospedados ou servidos pelo WMTK, Clul ou Compraevende.com.br.


Indenizações


O Usuário concorda em indenizar e isentar a Web Marketing Tool Kit e suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com a Web Marketing Tool Kit, de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios em razão do Conteúdo pelo Usuário submetido, exibido, transmitido ou tornado disponível no Serviço, o uso pelo Usuário do Serviço, a conexão com o Serviço, a violação dos Termos do Serviço ou a violação de qualquer direito.


Revenda do Serviço


O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do Serviço, sua utilização ou acesso.


Práticas Gerais sobre Uso e Armazenamento


O Usuário reconhece que Web Marketing Tool Kit poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos à utilização do Serviço, incluindo, mas não se limitando:

  • o número máximo de dias em que mensagens de e-mail, postagens em fóruns ou outros Conteúdos disponibilizados serão armazenados no Serviço;

  • o número máximo de mensagens que podem ser enviadas ou recebidas por uma determinada conta;

  • o tamanho máximo de uma mensagem de e-mail a ser enviada ou recebida por uma determinada conta;

  • o espaço máximo em disco no servidor do Yahoo! Brasil em benefício do Usuário;

  • o número máximo de vezes (assim como a duração máxima de cada uma delas) que o Usuário poderá acessar o Serviço em um determinado período.


O Usuário concorda que a Web Marketing Tool Kit não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão no armazenamento de mensagens e outras comunicações ou Conteúdo mantido ou transmitido através do Serviço. Também, o Usuário concorda que a Web Marketing Tool Kit reserva-se o direito de desativar a conta que esteja inativa por um razoável período de tempo. O Usuário reconhece, ainda, que a Web Marketing Tool Kit poderá modificar estas práticas gerais e limites a qualquer tempo, a seu exclusivo critério com ou sem notificação.


Restrições Específicas para Uso Internacional


Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de Usuários na rede e sobre Conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário estiver localizado.


Modificação nos serviços


A Web Marketing Tool Kit reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação.

O Usuário concorda que a Web Marketing Tool Kit não será responsabilizado, nem terá qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, para com o Usuário ou terceiros em razão de qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.


Garantia Limitada


O Usuário expressamente concorda e está ciente de que:


A utilização do Serviço será sob inteira responsabilidade do Usuário. O Serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. A Web Marketing Tool Kit, em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço. A Web Marketing Tool Kit reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos usuários do serviço e software.


A Web Marketing Tool Kit não pode garantir que:

  • determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do Usuário;
  • que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva;
  • que o resultado obtido pelo uso do Serviço seja exato ou confiável, além do razoavelmente esperado de um Serviço prestado nas condições dispostas nestes Termos do Serviço;
  • que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através do Serviço atenderá às expectativas;
  • que melhoramentos ou inovações serão implementados.

Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso do Serviço, é efetuada sob inteira responsabilidade do Usuário e ao seu livre critério, sendo o Usuário integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.


Limitação de Responsabilidade


O Usuário expressamente concorda e está ciente de que a Web Marketing Tool Kit não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:

  • uso ou incapacidade de usar o Serviço;
  • custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através do Serviço ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no ou através do Serviço;
  • acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destes;
  • orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;
  • por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário.

Exclusões e Limitações


Há jurisdições nas quais não são permitidas a exclusão de determinadas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou conseqüências. Desta forma, as limitações constantes das cláusulas acima podem não se aplicar ao Usuário que não estiver localizado no Brasil.


Disposições Gerais


Os Termos do Serviço constituem o acordo integral entre o Usuário e a Web Marketing Tool Kit e regerão a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e a Web Marketing Tool Kit. O Usuário também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais que serão aplicáveis quando, por exemplo, o Usuário utilizar determinados serviços disponíveis no site da Web Marketing Tool Kit, utilizar serviços de terceiros, acessar Conteúdo ou software de terceiros.


Os Termos do Serviço e o relacionamento entre o Usuário e a Web Marketing Tool Kit serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. O Usuário e a Web Marketing Tool Kit concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.


Término


O Usuário concorda que a Web Marketing Tool Kit, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando: (i) por descumprimentos e/ou violação destes Termos do Serviço ou outros termos adicionais, regras ou normas eventualmente incorporadas ao Serviço; (ii) em função de ordem judicial ou requisição legal e competente de autoridade governamental; (iii) por requisição do próprio Usuário; (iv) por descontinuação ou modificação do Serviço (ou de qualquer de suas partes); (v) por caso fortuito, força maior e/ou questões de segurança; (vi) por inatividade da conta por um período razoável de tempo; (vii) pela suposta prática de qualquer atividade fraudulenta ou ilegal por parte do Usuário; e/ou (viii) por inadimplemento por parte do Usuário de quaisquer obrigações, valores, pagamentos devidos em razão do Serviço, quando aplicável.


O término da conta ou do acesso ao Serviço incluí, dentre outros: (i) a remoção do acesso a todas as ferramentas e ou funcionalidade incluídas no Serviço, tais como, sem limitação, a Web Marketing Tool Kit; (ii) a supressão da senha do Usuário e todas as informações, arquivos e Conteúdo associados com ou internos à conta do Usuário (ou quaisquer partes dela); e (iii) impedimento de utilização do Serviço novamente.


O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante destes Termos do Serviço, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que o Web Marketing Tool Kit
poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço.


O término por parte do Web Marketing Tool Kit de sua conta, qualquer ferramenta ou serviço associado ou do Serviço não gera qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, e/ou responsabilidade para com o Usuário ou quaisquer terceiros.


Legislação Aplicável e Foro de Eleição


Tudo que consta desses Termos de Uso estão regidos pelas normas vigentes na República Federativa do Brasil.


Fica eleito como foro competente para solucionar eventuais controvérsias decorrentes do presente Termo de Uso o Foro Central da cidade de Marília - SP.


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